Consulta Prévia n.º 18/2026/IQ-DA - Aquisição de material diverso, para os cursos de (SCR1), (EA1) - Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes e (TEARMI) - Centro de Formação Profissional da Madeira, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 18/2026/IQ-DA - Aquisição de material diverso, para os cursos de (SCR1), (EA1) - Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes e (TEARMI) - Centro de Formação Profissional da Madeira, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Descrição

Consulta Prévia n.º 18/2026/IQ-DA - Aquisição de material diverso, para os cursos de (SCR1), (EA1) - EPFF e (TEARMI) - CFPM, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

12/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

30232110-8 Impressoras laser

PME

510820387

Concorrentes

510820387-JOVITRÓNICA Lda.