Contrato público

Empreitada de Construção e Beneficiação do Caminho do PECA, no P.O.A. da Zona Central da Ilha de São Miguel. Empreitada de obras públicas para a execução de trabalhos de pavimentação do Caminho do PECA, localizado na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, visa o melhoramento da drenagem da via e o aumento da capacidade de acessibilidade às explorações agrícolas no Perímetro de Ordenamento Agrário da Zona Central da Ilha de São Miguel, servindo uma área de 85 hectares e o acesso direto a cerca de 20 parcelas agrícolas.

  • Contrato 15595927
  • 2026
  • Empreitadas de obras públicas
  • Concurso público
Preço contratual582 657 €
Preço base700 000 €valor posto a concurso
Celebrado31/08/2026publicado a 09/09/2026
Prazo de execução180 dias

Partes

Adjudicante

Adjudicatário

Detalhe

Objeto
Empreitada de Construção e Beneficiação do Caminho do PECA, no P.O.A. da Zona Central da Ilha de São Miguel. Empreitada de obras públicas para a execução de trabalhos de pavimentação do Caminho do PECA, localizado na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, visa o melhoramento da drenagem da via e o aumento da capacidade de acessibilidade às explorações agrícolas no Perímetro de Ordenamento Agrário da Zona Central da Ilha de São Miguel, servindo uma área de 85 hectares e o acesso direto a cerca de 20 parcelas agrícolas.
Descrição
Empreitada de Construção e Beneficiação do Caminho do PECA, no P.O.A. da Zona Central da Ilha de São Miguel
Procedimento
Concurso público
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Decisão de adjudicação
28/07/2026
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila Franca do Campo
CPV
45233000-9 Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas

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