16_2026_ ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO CANDIDATURA PESSOAS 2025/25 – PLANO LOCAL PARA A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES CIGANAS - PESSOAS 2025/25

Partes

Detalhe

Objeto

16_2026_ ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO CANDIDATURA PESSOAS 2025/25 – PLANO LOCAL PARA A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES CIGANAS - PESSOAS 2025/25

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/03/2026

Local de execução

Portugal, Évora, Évora

NUT

PT1C4 - Alentejo Central

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

PME

510070191