Execução da empreitada “PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHO AGRÍCOLA ENTRE TOITAM E MOIMENTA DA BEIRA.”

Partes

Detalhe

Objeto

Execução da empreitada “PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHO AGRÍCOLA ENTRE TOITAM E MOIMENTA DA BEIRA.”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/08/2026

Local de execução

Portugal, Viseu, Moimenta da Beira

NUT

PT11D - Douro

CPV

45000000-7 Construção