Aquisição de serviços de contratação de auxiliares de ação educativa para apoio e acompanhamento dos alunos no âmbito da Educação Inclusiva

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de contratação de auxiliares de ação educativa para apoio e acompanhamento dos alunos no âmbito da Educação Inclusiva

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/08/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Trofa

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

80340000-9 Serviços de ensino especial

PME

502034866