Aquisição de Serviços para a Desmatação e Limpeza Cuidada da Lagoa da Frente Mar do Lugar de Baixo

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços para a Desmatação e Limpeza Cuidada da Lagoa da Frente Mar do Lugar de Baixo

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

03/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

77200000-2 Serviços florestais

PME

510098258

Concorrentes

510098258-Atlantipetalas Jardins, Lda, 511050259-FLORASANTO AGRICULTURA-SILVICULTURA, LDA.

Peças do procedimento

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