Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio.

Partes

Detalhe

Objeto

Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio.

Descrição

Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/08/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT150 - Algarve

CPV

90500000-2 Serviços relativos a resíduos e lixos

PME

519021835