Aquisição de Cadernos de Atividades e Manuais Escolares para o Ensino Básico (1º, 2º e 3º ciclos), Secundário Regular e Escola Profissional - ano letivo 2026/2027

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Cadernos de Atividades e Manuais Escolares para o Ensino Básico (1º, 2º e 3º ciclos), Secundário Regular e Escola Profissional - ano letivo 2026/2027

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/08/2026

Local de execução

Portugal, Beja, Vidigueira

NUT

PT1C2 - Baixo Alentejo

CPV

22112000-8 Manuais escolares

PME

506605213