O presente Concurso Público, tem por objeto a celebração de um contrato de empreitada tendente à execução dos “Trabalhos de Requalificação e Reabilitação das Casas de Férias da Central Hidroelétrica da Serra de Água”, que se localiza na freguesia da Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira, Portugal, nos termos melhor descritos nas peças do procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Concurso Público, tem por objeto a celebração de um contrato de empreitada tendente à execução dos “Trabalhos de Requalificação e Reabilitação das Casas de Férias da Central Hidroelétrica da Serra de Água”, que se localiza na freguesia da Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira, Portugal, nos termos melhor descritos nas peças do procedimento.

Descrição

Trabalhos de Requalificação e Reabilitação das Casas de Férias da Central Hidroelétrica da Serra de Água

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45210000-2 Construção de edifícios

PME

511024290

Peças do procedimento

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