Melhoria das instalações escolares da EBS para reforçar as dimensões artística, experimental e desportiva - Execução dos pavimentos interiores de quatro salas da Escola Básica e Secundária de Melgaço

Partes

Detalhe

Objeto

Melhoria das instalações escolares da EBS para reforçar as dimensões artística, experimental e desportiva - Execução dos pavimentos interiores de quatro salas da Escola Básica e Secundária de Melgaço

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/08/2026

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Melgaço

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

45454000-4 Obras de reestruturação

PME

513531572

Peças do procedimento

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