Serviços de consultoria em saúde mental, compreendendo a análise técnica da execução do projeto, a avaliação dos dados produzidos, a identificação de constrangimentos, a formulação de recomendações e o apoio técnico à consolidação do modelo de intervenção previsto no Plano EAD. A prestação destes serviços assume natureza exclusivamente consultiva, estratégica e organizacional, não compreendendo a prestação direta de cuidados de saúde, atos clínicos ou qualquer atividade integrada na equipa multidisciplinar responsável pela intervenção junto dos utentes.

Partes

Detalhe

Objeto

Serviços de consultoria em saúde mental, compreendendo a análise técnica da execução do projeto, a avaliação dos dados produzidos, a identificação de constrangimentos, a formulação de recomendações e o apoio técnico à consolidação do modelo de intervenção previsto no Plano EAD. A prestação destes serviços assume natureza exclusivamente consultiva, estratégica e organizacional, não compreendendo a prestação direta de cuidados de saúde, atos clínicos ou qualquer atividade integrada na equipa multidisciplinar responsável pela intervenção junto dos utentes.

Descrição

Aquisição de Serviços Especializados de Consultoria em Saúde Mental, destinada ao Projeto «Criação das Equipas de Apoio Domiciliário da Madeira Quality Care – Zona Leste e Zona Oeste».

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

03/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

PME

515908967

Concorrentes

515908967-Aptidão e Potencial, Lda.