Procedimento de concurso público para o fornecimento contínuo de gás propano a granel para as instalações e equipamentos do Município da Guarda, incluindo a instalação de depósitos e rede até à válvula de segurança/corte dos edifícios, bem como a inspeção, manutenção da rede de gás e, quando aplicável, a elaboração do processo de licenciamento junto das entidades competentes, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de concurso público para o fornecimento contínuo de gás propano a granel para as instalações e equipamentos do Município da Guarda, incluindo a instalação de depósitos e rede até à válvula de segurança/corte dos edifícios, bem como a inspeção, manutenção da rede de gás e, quando aplicável, a elaboração do processo de licenciamento junto das entidades competentes, garantindo o cumprimento das normas e regulamentos em vigor.

Descrição

Fornecimento contínuo de gás propano a granel para instalações e equipamentos do Município da Guarda

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/08/2026

Local de execução

Portugal, Guarda, Guarda

NUT

PT196 - Beiras e Serra da Estrela

CPV

09122110-4 Gás propano liquefeito

Peças do procedimento

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