Prestação de Serviços de elaboração dos Relatórios de Avaliação da Execução do Subprograma POSEI – RAM, anos de 2025 e 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de elaboração dos Relatórios de Avaliação da Execução do Subprograma POSEI – RAM, anos de 2025 e 2026

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

18/08/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79311410-4 Avaliação do impacto económico

PME

502467380

Concorrentes

503011215-OLIVEIRA DAS NEVES - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJECTOS LIMITADA, 505223260-CONSULAI, Lda., 502957786-Espaço Visual, 502467380-AGROGÉS, Sociedade de Estudos e Projectos, Lda.

Peças do procedimento

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