AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

20/08/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

30199000-0 Artigos de papelaria e outros artigos de papel

PME

-

Concorrentes

--Susana Carolina de Abreu da Silva, 511187122-Vigofaria Serviço e Material Escolar Unipessoal Lda

Peças do procedimento

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