Aquisição de serviços de arquitetura, em regime de contrato de avença, no âmbito da instrução e saneamento de procedimentos de operações urbanísticas sujeitos acontrolo prévio.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de arquitetura, em regime de contrato de avença, no âmbito da instrução e saneamento de procedimentos de operações urbanísticas sujeitos acontrolo prévio.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/08/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT11C - Tâmega e Sousa

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

PME

-

Concorrentes

--Fernando Gil Freire Santos Soares

Peças do procedimento

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