AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 4/2026 - AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027. O contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares para Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO COM CONVITE A VÁRIAS ENTIDADES N.º 4/2026 - AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES PARA O ANO LETIVO 2026/2027. O contrato tem por objeto a aquisição de manuais escolares para Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

25/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

39200000-4 Fornecimentos

PME

512003025