Prestação de Serviços de Coordenação de Segurança em Obras de Empreitadas, para Reabilitação em Fogos Municipais.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços de Coordenação de Segurança em Obras de Empreitadas, para Reabilitação em Fogos Municipais.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/08/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

501340114

Contratação ecológica

Sim