Aquisição de manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027, financiada pelo Fundo Social Europeu - Operação M2030-FSE+-03392200 e Operação M2030-FSE+-01705500

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares para o ano letivo de 2026/2027, financiada pelo Fundo Social Europeu - Operação M2030-FSE+-03392200 e Operação M2030-FSE+-01705500

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

22112000-8 Manuais escolares

PME

500221103

Concorrentes

500221103-Porto Editora, S.A.

Peças do procedimento

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