Aquisição de serviços de elaboração do estudo prévio, projeto de execução e assistência técnica, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Anexo I da Portaria nº 255/2023, de 7 de agosto, na sua redação atual, para a empreitada de obra pública de requalificação, prevenção e mitigação do risco de derrocadas na antiga estrada regional 101, entre a vila da Ponta do Sol e a Madalena do Mar

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de elaboração do estudo prévio, projeto de execução e assistência técnica, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Anexo I da Portaria nº 255/2023, de 7 de agosto, na sua redação atual, para a empreitada de obra pública de requalificação, prevenção e mitigação do risco de derrocadas na antiga estrada regional 101, entre a vila da Ponta do Sol e a Madalena do Mar

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

14/07/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71250000-5 Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

PME

511184646

Concorrentes

510302068-Métodos B - Engenharia Unipessoal Lda., 511184646-Bravaplan, Planeamento e Engenharia Civil, Lda

Peças do procedimento

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