PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUAS RESIDUAIS

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUAS RESIDUAIS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/08/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90400000-1 Serviços relacionados com águas residuais

PME

503265390

Concorrentes

503265390-BIOGERM, SA

Peças do procedimento

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