Construção de acesso agrícola no sítio do Atalho - Cova da Abelhinha – Vereda do Vilão

Partes

Detalhe

Objeto

Construção de acesso agrícola no sítio do Atalho - Cova da Abelhinha – Vereda do Vilão

Descrição

Construção de acesso agrícola no sítio do Atalho - Cova da Abelhinha ? Vereda do Vilão

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

19/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233120-6 Construção de estradas

PME

511035896

Peças do procedimento

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