Aquisição de serviços de criação e edição de um livro da autoria dos alunos das escolas do Município de Oeiras, no âmbito do projeto educativo “Fábrica de Histórias”

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de criação e edição de um livro da autoria dos alunos das escolas do Município de Oeiras, no âmbito do projeto educativo “Fábrica de Histórias”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/08/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

92340000-6 Serviços de espectáculos recreativos e de dança

PME

509597289

Peças do procedimento

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