Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto de Execução e Especialidades, no âmbito da Eficiência Energética da Piscina Municipal de Rio Maior

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços para a Elaboração do Projeto de Execução e Especialidades, no âmbito da Eficiência Energética da Piscina Municipal de Rio Maior

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/07/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Rio Maior

NUT

PT1D3 - Lezíria do Tejo

CPV

71200000-0 Serviços de arquitectura e afins

PME

513544194