Aquisição de estrutura metálica de apoio operacional para elevação da bagagem dos passageiros dos navios no porto do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de estrutura metálica de apoio operacional para elevação da bagagem dos passageiros dos navios no porto do Funchal

Descrição

Ajuste Direto adotado para a celebração do contrato relativo à aquisição de estrutura metálica de apoio operacional para elevação da bagagem dos passageiros dos navios no porto do Funchal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/08/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

44212320-8 Estruturas diversas

PME

510220886