Prestação de serviços de coordenação de segurança em empreitadas do Município da Batalha, assegurando o cumprimento das disposições legais aplicáveis em matéria de segurança e saúde no trabalho, incluindo a participação em reuniões, o apoio técnico solicitado pelo Município e a resposta a pedidos de esclarecimento, bem como a observância das obrigações relativas a seguros de acidentes de trabalho, responsabilidade civil e demais requisitos legais associados à execução das empreitadas.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de coordenação de segurança em empreitadas do Município da Batalha, assegurando o cumprimento das disposições legais aplicáveis em matéria de segurança e saúde no trabalho, incluindo a participação em reuniões, o apoio técnico solicitado pelo Município e a resposta a pedidos de esclarecimento, bem como a observância das obrigações relativas a seguros de acidentes de trabalho, responsabilidade civil e demais requisitos legais associados à execução das empreitadas.

Descrição

Serviços de coordenação de segurança em empreitadas do Município da Batalha

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/07/2026

Local de execução

Portugal, Leiria, Batalha

NUT

PT193 - Região de Leiria

CPV

71317200-5 Serviços de saúde e segurança

PME

508411483

Concorrentes

508411483-M P F RUIVACO ENGENHARIA COORDENAÇÃO E GESTÃO TECNICA DE OBR, 513770267-TUU Building Design Management, Lda

Peças do procedimento

Abrir no portal de contratos