“Fornecimento de Combustíveis Rodoviários em Cartão Eletrônico, ao abrigo Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil, através de Cartão Eletrônico, CNCM– AQ/158/2026, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), com o ID BASE n.º 10401324 e publicação em DRE n.º 7782/2026”

Partes

Detalhe

Objeto

“Fornecimento de Combustíveis Rodoviários em Cartão Eletrônico, ao abrigo Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil, através de Cartão Eletrônico, CNCM– AQ/158/2026, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM), com o ID BASE n.º 10401324 e publicação em DRE n.º 7782/2026”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/07/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sintra

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

09130000-9 Petróleo e destilados

PME

508306000