Aquisição de serviço de transporte escolar adaptado para aluno com mobilidade reduzida.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviço de transporte escolar adaptado para aluno com mobilidade reduzida.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

23/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

511240295

Concorrentes

511240295-Via Activa - Animação Turística, Lda

Peças do procedimento

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