Prestação de Serviços designadamente limpezas, reparações e renovação do parque escolar

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços designadamente limpezas, reparações e renovação do parque escolar

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/08/2026

Local de execução

Portugal, Setúbal, Barreiro

NUT

PT1B0 - Península de Setúbal

CPV

50700000-2 Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios

PME

-