Procedimento de ajuste direto para aquisição de gasolina para as viaturas e equipamentos municipais, o contrato tem o seu período de vigência de 15/08/2026 a 14/08/2029 ou até o valor global dos fornecimentos atingir o valor global contratado, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, caso esta condição de verifique antes do final do período estipulado para a vigência,

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de ajuste direto para aquisição de gasolina para as viaturas e equipamentos municipais, o contrato tem o seu período de vigência de 15/08/2026 a 14/08/2029 ou até o valor global dos fornecimentos atingir o valor global contratado, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, caso esta condição de verifique antes do final do período estipulado para a vigência,

Descrição

Procedimento de ajuste direto para aquisição de gasolina para as viaturas e equipamentos municipais.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/08/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Constancia

NUT

PT1D2 - Médio Tejo

CPV

09132000-3 Gasolina

PME

501373659