Consiste na reabilitação de apartamentos, nomeadamente, substituição de pavimentos, pinturas, etc, e tem como objetivo melhorar as condições de habitabilidade.

Partes

Detalhe

Objeto

Consiste na reabilitação de apartamentos, nomeadamente, substituição de pavimentos, pinturas, etc, e tem como objetivo melhorar as condições de habitabilidade.

Descrição

Reabilitação de casas no Bairro de S.Francisco

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/08/2026

Local de execução

Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

514707895

Peças do procedimento

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