Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º EBS/PECLA/02/2026 Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano escolar.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º EBS/PECLA/02/2026 Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano escolar.

Descrição

Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º EBS/PECDLA/02/2026 Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos para o ano escolar.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/06/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

48190000-6 Pacote de software para ensino

Concorrentes

500221103-Porto Editora, S.A.

Peças do procedimento

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