Aquisição de serviços para acesso à plataforma digital escola virtual, para os alunos do 1.º ao 12.º das Escolas Públicas do concelho, nos anos letivos 2026-2027, 2027-2028, 2028-2029

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para acesso à plataforma digital escola virtual, para os alunos do 1.º ao 12.º das Escolas Públicas do concelho, nos anos letivos 2026-2027, 2027-2028, 2028-2029

Descrição

Procedimento pré-contratual de ajuste direto com vista à aquisição de serviços para acesso à plataforma digital escola virtual, para os alunos do 1.º ao 12.º das Escolas Públicas do concelho, nos anos letivos 2026-2027, 2027-2028, 2028-2029

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

04/08/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT1D2 - Médio Tejo

CPV

80420000-4 Serviços de aprendizagem electrónica (e-learning)

PME

500221103

Concorrentes

500221103-Porto Editora S.A.

Peças do procedimento

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