PAQ 219/2026-Prestação de serviços para o exercício de funções públicas, na modalidade de contrato tarefa para a Divisão de Desenvolvimento e Coesão Social-EDOC/2026/71358- Contrato Tarefa

Partes

Detalhe

Objeto

PAQ 219/2026-Prestação de serviços para o exercício de funções públicas, na modalidade de contrato tarefa para a Divisão de Desenvolvimento e Coesão Social-EDOC/2026/71358- Contrato Tarefa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/07/2026

Local de execução

Portugal, Viseu, Viseu

NUT

PT194 - Viseu Dão Lafões

CPV

79610000-3 Serviços de colocação de pessoal

PME

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