Aquisição de serviços especializados de desinfestação e controlo de pragas para todas as instalações afetas ao funcionamento do Turismo de Portugal, I.P., incluindo, designadamente, escolas de hotelaria e turismo, com vista a garantir condições de higiene e segurança no trabalho, reduzir riscos para a saúde pública e assegurar o cumprimento das normas de segurança alimentar nos locais de manipulação, confeção, tratamento e conservação de alimentos.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços especializados de desinfestação e controlo de pragas para todas as instalações afetas ao funcionamento do Turismo de Portugal, I.P., incluindo, designadamente, escolas de hotelaria e turismo, com vista a garantir condições de higiene e segurança no trabalho, reduzir riscos para a saúde pública e assegurar o cumprimento das normas de segurança alimentar nos locais de manipulação, confeção, tratamento e conservação de alimentos.

Descrição

Aquisição de serviços de desinfestação para as instalações do Turismo de Portugal, I.P.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/07/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

90920000-2 Serviços de saneamento de instalações

PME

504840479

Concorrentes

504840479-Tnolen - Estudos e Serviços de Proteção Ambiental, Lda.

Peças do procedimento

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