-Cumprir os trabalhos solicitados de acompanhamento administrativo, financeiro e social -Proceder ao levantamento do número de idosos da Freguesia e de outras situações de necessidade social -Acompanhar as carências socioeconómicas e habitacionais dos munícipes -Acompanhar os projetos apoiados pela Junta de Freguesia -Acompanhar a execução financeira da Junta de Freguesia Elaborar relatórios das necessidades financeiras e sociais -Apresentar relatórios trimestrais do trabalho realizado

Partes

Detalhe

Objeto

-Cumprir os trabalhos solicitados de acompanhamento administrativo, financeiro e social -Proceder ao levantamento do número de idosos da Freguesia e de outras situações de necessidade social -Acompanhar as carências socioeconómicas e habitacionais dos munícipes -Acompanhar os projetos apoiados pela Junta de Freguesia -Acompanhar a execução financeira da Junta de Freguesia Elaborar relatórios das necessidades financeiras e sociais -Apresentar relatórios trimestrais do trabalho realizado

Descrição

Procedimento por ajuste direto nº 03/2026/JFSP O Procedimento adotado é o Ajuste Direto, nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 20º do CCP, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, em conjugação com o nº 1 do artigo 4º do DLR 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua redação atual.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

98300000-6 Serviços diversos

PME

-