Contrato público
Empreitada de fornecimento e aplicação de betuminoso 2026
- Contrato 15485514
- 2026
- Empreitadas de obras públicas
- Consulta Prévia
Preço contratual215 900 €
Preço base217 450 €valor posto a concurso
Celebrado11/08/2026publicado a 13/08/2026
Prazo de execução270 dias
Partes
Adjudicante
- Câmara Municipal de Santa Cruz NIF 511244681
Adjudicatário
- JOSÉ AVELINO PINTO NIF 511035896
Detalhe
- Objeto
- Empreitada de fornecimento e aplicação de betuminoso 2026
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Decisão de adjudicação
- 10/08/2026
- Local de execução
- Portugal
- NUT
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 45233222-1 Obras de pavimentação e asfaltagem
- PME
- 511035896
- Concorrentes
- 511024290-Santos & Ornelas, Lda, 511035896-JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.
Peças do procedimento
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