Serviço em regime de avença para as funções de Auxiliar de Educação - Nº 02-EDU-SA-2026

Partes

Detalhe

Objeto

Serviço em regime de avença para as funções de Auxiliar de Educação - Nº 02-EDU-SA-2026

Descrição

Procedimento de ajuste direto, para a contratação de serviço em regime de avença para as funções de Auxiliar de Educação No JI da EB Santo Amaro - Nº02-EDU-SA-2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

NUT

PT1A0 - Grande Lisboa

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação

PME

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