O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para BENEFICIAÇÕES E MELHORAMENTOS - APOIO DE PRAIA TIPO B NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para BENEFICIAÇÕES E MELHORAMENTOS - APOIO DE PRAIA TIPO B NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA.

Descrição

OM 15 2026 - CONSULTA PRÉVIA - BENEFICIAÇÕES E MELHORAMENTOS - APOIO DE PRAIA TIPO B NA AVENIDA MARGINAL DE QUARTEIRA

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/06/2026

Local de execução

Portugal, Faro, Loulé

NUT

PT150 - Algarve

CPV

45453000-7 Obras de revisão e recuperação

PME

515518930

Peças do procedimento

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