Assegurar recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios; analisar e indicar locais para a implementação de faixas de gestão de combustível; implementar e supervisionar operações de silvicultura que envolvam a preparação do terreno, plantação e acompanhamento de árvores; Preparação e elaboração de pareceres no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação; Supervisionar inventários de recursos florestais e silvestres; Apoio à comissão municipal de gestão integrada de fogos rurais; Fazer executar e monitorizar as ações já previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e no plano de atividades anuais e plurianuais; Realizar o registo cartográfico de todas as ações de gestão de combustíveis; Elaboração de cartografia temática; Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito do PMDFCI e do POM; Identificação de meios e de medidas para a proteção da floresta contra incêndios; Emissão de propostas e de pareceres no âmbito da temática florestal; Elaboração de candidaturas a fundos de financiamento; Colaborar nos demais assuntos solicitados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil; prestar apoio técnico logístico e administrativo à Equipa de Sapadores Florestais do Município de Valpaços, assegurando o acompanhamento dos procedimentos burocráticos inerentes ao seu funcionamento, nomeadamente a organização e gestão de documentação, elaboração de expedientes, apoio na tramitação de processos, articulação com as entidades competentes e demais tarefas administrativas e logísticas necessárias ao regular desenvolvimento de atividades da equipa

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios; analisar e indicar locais para a implementação de faixas de gestão de combustível; implementar e supervisionar operações de silvicultura que envolvam a preparação do terreno, plantação e acompanhamento de árvores; Preparação e elaboração de pareceres no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação; Supervisionar inventários de recursos florestais e silvestres; Apoio à comissão municipal de gestão integrada de fogos rurais; Fazer executar e monitorizar as ações já previstas no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) e no plano de atividades anuais e plurianuais; Realizar o registo cartográfico de todas as ações de gestão de combustíveis; Elaboração de cartografia temática; Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito do PMDFCI e do POM; Identificação de meios e de medidas para a proteção da floresta contra incêndios; Emissão de propostas e de pareceres no âmbito da temática florestal; Elaboração de candidaturas a fundos de financiamento; Colaborar nos demais assuntos solicitados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil; prestar apoio técnico logístico e administrativo à Equipa de Sapadores Florestais do Município de Valpaços, assegurando o acompanhamento dos procedimentos burocráticos inerentes ao seu funcionamento, nomeadamente a organização e gestão de documentação, elaboração de expedientes, apoio na tramitação de processos, articulação com as entidades competentes e demais tarefas administrativas e logísticas necessárias ao regular desenvolvimento de atividades da equipa

Descrição

CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/07/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

PME

-

Concorrentes

--Marcos Jorge Gonçalves da Costa