Empreitada de Construção de edificio para instalações acessivel no Cemitério Novo de Travanca II

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Construção de edificio para instalações acessivel no Cemitério Novo de Travanca II

Descrição

O fundamento para a escolha do ajuste direto ao abrigo da alínea d) do artigo 19.º do CCP, baseia-se no facto de que o valor do contrato a celebrar ser inferior a 30.000,00 €.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/05/2025

Local de execução

Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros

NUT

PT11E - Terras de Trás-os-Montes

CPV

45000000-7 Construção

PME

514098724

Contratação ecológica

Sim