aquisição de serviços na área do Design de Comunicação, em regime de tarefa

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de serviços na área do Design de Comunicação, em regime de tarefa

Descrição

Ajuste Direto no Regime Geral para aquisição de serviços na área do Design de Comunicação, em regime de tarefa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

06/08/2026

Local de execução

Portugal, Évora, Viana do Alentejo

NUT

PT1C4 - Alentejo Central

CPV

92310000-7 Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias

PME

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