O presente contrato tem por objeto o fornecimento de serviços de comunicações - acessos à internet, por forma a oferecer um serviço de qualidade e sem falhas principalmente aos alunos na utilização dos seus manuais digitais, sendo de grande importância para a instituição, ter disponível este serviço.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto o fornecimento de serviços de comunicações - acessos à internet, por forma a oferecer um serviço de qualidade e sem falhas principalmente aos alunos na utilização dos seus manuais digitais, sendo de grande importância para a instituição, ter disponível este serviço.

Descrição

Contrato de Serviços de Comunicações - Acessos à Internet 26-27

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

72212200-1 Serviços de desenvolvimento de software para ligações em rede, Internet e intranet