O presente contrato tem por objeto a realização da “Empreitada para a consolidação das margens da Lagoa da Falca”, nos termos e nas condições melhor identificadas no caderno de encargos e na proposta adjudicada, os quais são parte integrante deste contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a realização da “Empreitada para a consolidação das margens da Lagoa da Falca”, nos termos e nas condições melhor identificadas no caderno de encargos e na proposta adjudicada, os quais são parte integrante deste contrato.

Descrição

Empreitada para a Consolidação das Margens da Lagoa da Falca – DRRFOT / SFOTT

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

22/07/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

45242000-5 Construção de instalações de lazer junto à água