Através do presente procedimento, pretende-se avançar para a celebração de um contrato de transporte que permita o transporte dos cidadãos residentes em Portugal Continental, convocados para o cumprimento do seu dever cívico de comparência ao Dia da Defesa Nacional no período definido de 13 de julho a 17 de dezembro de 2026. Este transporte destina-se apenas a todos os que distem a mais de 30 km's do Centro de Divulgação da Defesa Nacional para o qual se encontram convocados segundo Edital afixado em dezembro de 2025.

Partes

Detalhe

Objeto

Através do presente procedimento, pretende-se avançar para a celebração de um contrato de transporte que permita o transporte dos cidadãos residentes em Portugal Continental, convocados para o cumprimento do seu dever cívico de comparência ao Dia da Defesa Nacional no período definido de 13 de julho a 17 de dezembro de 2026. Este transporte destina-se apenas a todos os que distem a mais de 30 km's do Centro de Divulgação da Defesa Nacional para o qual se encontram convocados segundo Edital afixado em dezembro de 2025.

Descrição

CPI N.º 578/DGRHDN-DSDSM/2026_Aquisição de serviço de transporte para Portugal Continental no âmbito da 22.ª Edição do Dia da Defesa Nacional - 2026

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/07/2026

Local de execução

Portugal

CPV

60172000-4 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor

PME

500038520

Peças do procedimento

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