Contrato de aquisição de serviços de publicação e divulgação regional no âmbito das atribuições da Direção Regional do Património

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de aquisição de serviços de publicação e divulgação regional no âmbito das atribuições da Direção Regional do Património

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

20/07/2026

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92400000-5 Serviços das agências noticiosas

PME

511000235