MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES EM QUATRO IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PENELA, NO ÂMBITO DO PRR – PIEP - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO INTERIOR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE PENELA

Partes

Detalhe

Objeto

MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES EM QUATRO IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PENELA, NO ÂMBITO DO PRR – PIEP - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO INTERIOR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE PENELA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/03/2026

Local de execução

Portugal, Coimbra, Penela

NUT

PT192 - Região de Coimbra

CPV

45453000-7 Obras de revisão e recuperação

PME

515376140

Peças do procedimento

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