Aquisição de serviços de Musicoterapia e Expressões Lúdicas Adaptadas destinada a crianças com Necessidades Educativas Específicas (patologias diversas e profundas) que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) das Escolas Públicas de 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) do Município do Porto, promovendo o seu desenvolvimento social, emocional, físico e cognitivo.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de Musicoterapia e Expressões Lúdicas Adaptadas destinada a crianças com Necessidades Educativas Específicas (patologias diversas e profundas) que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) das Escolas Públicas de 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) do Município do Porto, promovendo o seu desenvolvimento social, emocional, físico e cognitivo.

Descrição

PE/65/2026/DMAGC

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/07/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

85312500-4 Serviços de reabilitação

PME

504646842

Concorrentes

504646842-APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental