Ajuste direto ao abrigo do artigo 2º do DL nº 40-A/2026, de 13 de fevereiro, para realização da empreitada” Sistemas de drenagens de águas residuais – Sustentabilidade – Saneamento – Redes de saneamento e águas residuais – Reabilitação da rede de saneamento IC2.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto ao abrigo do artigo 2º do DL nº 40-A/2026, de 13 de fevereiro, para realização da empreitada” Sistemas de drenagens de águas residuais – Sustentabilidade – Saneamento – Redes de saneamento e águas residuais – Reabilitação da rede de saneamento IC2.

Descrição

Ajuste direto ao abrigo do artigo 2º do DL nº 40-A/2026, de 13 de fevereiro, para realização da empreitada” Sistemas de drenagens de águas residuais – Sustentabilidade – Saneamento – Redes de saneamen

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/05/2026

Local de execução

Portugal, Coimbra, Condeixa-a-Nova

NUT

PT192 - Região de Coimbra

CPV

45232460-4 Obras de saneamento

PME

501436162

Peças do procedimento

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