•Disponibilização de material escolar aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar (ASE), contribuindo para a igualdade de oportunidades e para o sucesso educativo; •Reposição permanente do stock das papelarias escolares, assegurando a disponibilidade de materiais essenciais para alunos, docentes e restante comunidade educativa; •Fornecimento de material de apoio à realização das atividades previstas no Plano Anual de Atividades, bem como dos projetos pedagógicos, culturais, científicos, desportivos e de inclusão promovidos pelo Agrupamento

Partes

Detalhe

Objeto

•Disponibilização de material escolar aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar (ASE), contribuindo para a igualdade de oportunidades e para o sucesso educativo; •Reposição permanente do stock das papelarias escolares, assegurando a disponibilidade de materiais essenciais para alunos, docentes e restante comunidade educativa; •Fornecimento de material de apoio à realização das atividades previstas no Plano Anual de Atividades, bem como dos projetos pedagógicos, culturais, científicos, desportivos e de inclusão promovidos pelo Agrupamento

Descrição

Fornecimentos de Bens para papelaria e economato (material de escritório)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/07/2026

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ovar

NUT

PT191 - Região de Aveiro

CPV

30190000-7 Equipamento e material de escritório diverso

PME

509397220

Contratação ecológica

Sim