Aquisição de serviços de elaboração de manuais de formação sobre os temas "IVA - Manual de preenchimento da declaração periódica e anexos", "IES - Manual de preenchimento da declaração IES e taxonomias" e "Entidades do setor não lucrativo - Preenchimento da IES e Modelo 22"

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de elaboração de manuais de formação sobre os temas "IVA - Manual de preenchimento da declaração periódica e anexos", "IES - Manual de preenchimento da declaração IES e taxonomias" e "Entidades do setor não lucrativo - Preenchimento da IES e Modelo 22"

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/02/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

92312212-0 Serviços relacionados com a preparação de manuais de formação

PME

-

Concorrentes

--Jorge Humberto Pires Carrapiço